STF volta às atividades nesta terça com julgamentos importantes
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STF volta às atividades nesta terça com julgamentos importantes
Durante recesso da Corte, ministra Cármen Lúcia, que estava de plantão, optou por aguardar a volta dos relatores dos casos e evitou tomar decisões
01AGO2017| 9:49 - STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne a partir desta terça-feira (1º) para a retomada de julgamentos e tramitação normal de processos neste segundo semestre.
Durante o recesso, coube à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ficar de plantão. Ela, no entanto, não considerou haver urgência para o julgamento de alguns pedidos e optou por aguardar a volta dos relatores dos processos.
Foi o caso da solicitação, por parte da oposição, para suspender a tramitação da reforma trabalhista, sob a responsabilidade de Rosa Weber, e para reverter a “dança das cadeiras” promovidas pelo governo Temer, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), durante a votação da denúncia contra o presidente, cujo relator é o ministro Edson Fachin.
O mais importante, destacou Cármen Lúcia, de acordo com informações do jornal Valor Econômico, é a ação impetrada pelo PT, contra o aumento da alíquota de PIS/Cofins sobre os preços dos combustíveis. Também caberá a Weber decidir se é constitucional ou não o decreto editado por Temer.
Outro pedido que aguarda à volta aos trabalhos no Supremo, e que também está sob a batuta de Fachin, é o ajuizado pela defesa de Temer para ter acesso aos áudiosgravados por Joesley Batista.
