Suíça referenda domingo expulsão automática de estrangeiros criminosos

26 de fevereiro de 2016103 visualizações

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Os suíços pronunciam-se em referendo, no domingo, sobre a iniciativa lançada pelo partido populista (SVP, na sigla em alemão) para uma expulsão automática de criminosos estrangeiros.

Os suíços são chamados novamente às urnas seis anos após a adoção de um texto semelhante. A nova iniciativa pretende endurecer e automatizar o processo de expulsão de estrangeiros que cometem delitos e infrações no território suíço.

Questionado pela Agência Lusa, o vice-presidente do Movimento Cidadão de Genebra (MCG), Carlos Medeiros, disse que o seu partido apoia a iniciativa.

“Nos Estados Unidos, no Canadá ou na Austrália, já se aplicam este tipo de medidas”, salientou o político luso-suíço, mas reconhecendo que “esta iniciativa é mais incisiva que a anterior”. Carlos Medeiros manifestou, no entanto, dúvidas quanto à expulsão de estrangeiros de segunda ou terceira geração, chamados de “secundos” na Suíça.

“Não concordamos com a expulsão de pessoas que nasceram aqui e que não têm mais família no país de origem”, referiu o também presidente do Conselho Municipal da cidade de Genebra.

Para a Marília Mendes, responsável dos associados portugueses do sindicato suíço UNIA, uma das maiores centrais sindicais da Suíça, esta iniciativa, se for aprovada, leva a um fator de insegurança na aplicação. O novo texto indica simplesmente a expulsão automática por ordem dos Tribunais Cantonais sem mencionar a possibilidade de recurso ao Tribunal Federal. “Esta iniciativa coloca em causa o funcionamento da justiça”, disse.

A sindicalista manifestou ainda preocupação com o fato de os abusos sociais (crimes com penas mais leves) estarem na mesma categoria de crimes como assassinato ou estupro, os quais levam a uma expulsão automática de acordo com a nova iniciativa. “Há uma equiparação de delitos duvidosa”, considerou.

Marília Mendes deu como exemplo que, caso a iniciativa seja aprovada, “uma pessoa no fundo desemprego que faz algumas horas de trabalho, mas não as declara, é expulsa imediatamente”, o mesmo acontecendo a alguém que faça “uma declaração de segurança social errada”.

Além disso, o novo texto não faz nenhuma diferença entre os estrangeiros estabelecidos na Suíça. Se a pessoa que cometeu o delito vive na Suíça à 5, 10 anos ou mais, corre o risco de ser expulso de forma efetiva, segundo Marília Mendes.

O Conselho Federal de Suíça e o Parlamento recomendaram aos eleitores que votem contra a iniciativa.

A Suíça é o único país que referenda questões políticas e sociais regularmente, chamando os cidadãos a votar quatro vezes por ano.

As questões a referendar podem ser propostas por qualquer grupo cívico, composto por um mínimo de sete pessoas, ou partido, precisando para isso de recolher pelo menos 100 mil assinaturas.