TCU vai recorrer ao STF para manter revisão de pensões
Warning: Trying to access array offset on value of type bool in /usr/storage/domains/i/idnews.com.br/www/wp-content/plugins/wp-social-sharing/includes/class-public.php on line 81
TCU vai recorrer ao STF para manter revisão de pensões
Tribunal quer cancelar pagamento de pensões a filhas maiores de 21 anos solteiras
8:43 |TCU | 2018JUN11 |
O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou à Advocacia Geral da União (AGU) um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vetou a suspensão do pagamento de pensões a filhas maiores de 21 anos solteiras.
Suspensão
O TCU decidiu em 2012 que pagamentos de pensões a filhas solteiras maiores de 21 anos que tenham renda suficiente para “proporcionar sua subsistência condigna” são indevidos. O tribunal encontrou inconsistências em 19.520 concessões.
As solicitações de suspensões por parte do TCU acontecem desde 2016. Segundo o órgão, “centenas de pensões já foram suspensas”. No entanto, não se sabe exatamente quantas revisões já foram realizadas.
A economia prevista no momento em que foi firmado o acordo, em 2014, superava R$ 63 milhões por mês, caso todas as pensões fossem suspensas. A ideia era chegar a 2018 com uma economia de R$ 3,3 bilhões.
