Técnicos do Ibama reagem à aprovação de obra de resort de luxo na Bahia
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Técnicos do Ibama reagem à aprovação de obra de resort de luxo na Bahia
| IDNews® | Jornal "O Estado de São Paulo" | Via Notícias ao Minuto |Brasil|
Os analistas ambientais criticam a decisão do superintendente do Ibama e apontam que o crime ambiental é flagrante
ÏDN – BRASIL
A decisão do superintendente do Ibama na Bahia, Rodrigo Santos Alves, de cancelar atos da própria equipe técnica no Estado para liberar obras de um resort de luxo, erguidas sobre a areia da Praia do Forte, foi questionada por fiscais do próprio órgão federal. “Toda a equipe foi unânime ao afirmar que o local em que estava sendo construído o muro era faixa de areia de praia. A materialidade e autoria da infração saltam aos olhos, visto que ao chegar no local da intervenção, a equipe do Ibama constatou que a empresa autuada estava construindo irregularmente e com gravíssimos impactos ambientais um muro de contenção sobre a areia da praia”, afirmam os fiscais.
Reportagem publicada na quinta-feira pelo Estadão revelou que Alves, nomeado em junho do ano passado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para comandar o Ibama na Bahia, contrariou decisões já tomadas pelos fiscais e autorizou a construção de um muro de contenção sobre a areia da Praia do Forte, numa região conhecida pela procriação de tartarugas marinhas. O superintendente não só retirou uma multa de R$ 7,5 milhões que havia sido aplicada pelos técnicos do Ibama contra o hotel, como anulou a decisão que paralisava a obra. A nota técnica ainda refuta os argumentos do superintendente. A principal justificativa do chefe do Ibama é de que seus fiscais cometeram um ato “nulo”, porque teriam se sobreposto a licenças ambientais dadas pela prefeitura de Mata de São João, onde o hotel fica localizado. Alves chega a dizer que os agentes não podem atuar como “corregedores” dos atos do município.
Na nota, os agentes afirmam, porém, que a irregularidade da obra se dá porque a construção ocorre diretamente sobre a areia da praia, contrariando as normas legais. A decisão de embargar e multar a obra foi tomada após uma vistoria composta por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e Ibama.
Atualmente, a obra na Praia do Forte está paralisada. Registros fotográficos confirmam que o trabalho é feito com o aterro de um muro diretamente na areia da praia, para conter processos de erosão.
