Títulos de domínio e contratos de concessão são entregues no Bela Vista
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O vereador Marchese da Rádio representou a Câmara na solenidade
Na tarde da quarta-feira (20), foram entregues mais de 100 títulos definitivos de posse dos lotes aos moradores do Assentamento Bela Vista do Chibarro, na zona rural de Araraquara.
A entrega foi realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no campo de futebol da agrovila e contou com a presença dos integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Assentamentos da Câmara Municipal de Araraquara, os vereadores Marchese da Rádio (Patriota), João Clemente (PSDB) e Lucas Grecco (PSL), além dos parlamentares Carlão do Joia (Patriota) e Lineu Carlos de Assis (Podemos). Também estiveram presentes o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, o diretor de Gestão Estratégica, Udo Gabriel Vasconcelos Silva, o superintendente regional da autarquia em São Paulo, Edson Alves Fernandes, bem como assentados e familiares.
Ao todo, 107 Títulos de Domínio (TDs) e 141 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) foram entregues para famílias do Bela Vista. Com o título de domínio, a regularização é definitiva, ou seja, o assentado se torna dono, titular de direito real de propriedade, podendo vender ou transferir a propriedade por herança. Os contratos de concessão permitem às famílias residir, explorar e produzir, porém não autorizam a venda, o arrendamento ou transferência para terceiros.
A regularização das terras oriundas da reforma agrária está sendo feita em todo o Brasil. Até o momento foram 5.329 títulos emitidos no estado de São Paulo. “O Incra está em todo o país, regularizando as terras da reforma agrária. Não tem nenhum favor sendo feito, estamos entregando um direito do povo brasileiro”, pontuou Melo Filho.
Marchese, que é presidente da Frente dos Assentados, destacou a importância da iniciativa. “É muito bonito ver as pessoas com olhos brilhando por adquirirem suas terras. Também estamos negociando com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) para a regularização dos títulos do Assentamento Monte Alegre.”
Ao final do evento, os assentados receberam documentos formalizando a posse. Para Francelino Pereira dos Santos, o momento marcou a história de sua família. “É com muita alegria que vejo meu pai e minha mãe receberem o título. Foram muitos anos de luta para essa conquista”, finalizou.
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