TRF-4 nega pedido de Lula para participar de debate em emissora de TV
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TRF-4 nega pedido de Lula para participar de debate em emissora de TV
Juíza federal Bianca Arenhart considerou que o partido não tem legitimidade para propor a ação; o debate deve ir ao ar nesta quinta-feira
8: |Gazeta Web |2018AGO07|
ribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nesta segunda-feira (6), o pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para que o ex-presidente Lula participasse de um debate na TV Bandeirantes entre os candidatos a presidente nas eleições de 2018. O debate deve acontecer nesta quinta-feira (9).
O partido pedia a concessão de tutela de urgência para que Lula fosse autorizado a participar do debate via videoconferência, assim como em atos da pré-campanha.
A juíza federal Bianca Arenhart decidiu não conceder o pedido, por considerar que o partido não tem legitimidade para propor a ação, que deveria ter sido apresentada pela defesa de Lula.
“Notadamente pela inexistência de efeito suspensivo ao agravo de execução penal e pela inadequação da tutela recursal pleiteada aos instrumentos de natureza processual penal, não conheço do pedido”, escreveu em despacho nesta segunda (6).
No dia 11 de julho, a juíza de primeira instância Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do petista, negou pedidos de entrevista com o ex-presidente. Ela também indeferiu a participação de Lula por videoconferência em atos da pré-campanha. Com informações da Folhapress.
