Turquia aprova lei polêmica que prevê o abate de milhares de cães
O principal partido da oposição já prometeu contestar a legislação em tribunal
O parlamento turco aprovou, na terça-feira, uma polêmica lei que está gerando indignação em várias partes do mundo. O projeto de lei prevê a recolha de milhões de cães vadios e a sua colocação em abrigos, com a previsão de abate de grande parte desses animais.
A lei foi elaborada pelo partido Justiça e Desenvolvimento (AKP), no poder, liderado pelo presidente Tayyip Erdogan, com o apoio do partido do Movimento Nacionalista (MHP). A aprovação contou com 275 votos a favor e 224 contra.
Estima-se que na Turquia existam cerca de quatro milhões de cães vadios. Em defesa da lei, seus apoiadores apontaram preocupações com ataques, acidentes rodoviários e a raiva. No entanto, garantem que apenas serão abatidos os cães que apresentem comportamento agressivo ou que tenham doenças incuráveis.
O principal partido da oposição, o Partido Republicano do Povo (CHP), declarou que vai recorrer ao Tribunal Constitucional.
“O projeto de lei é claramente inconstitucional e não defende o direito à vida”, afirmou o líder do CHP, Ozgur Ozel, após a aprovação, acrescentando que os municípios têm recursos limitados para lidar com a tarefa de retirar tantos cães das ruas, segundo a Reuters.
“Faremos mais do que nos é exigido em termos de construção de mais abrigos, vacinação, esterilização e adoção, mas não é possível cumprir completamente este encargo com o poder que os municípios têm”, acrescentou.
Os dados mostram que a Turquia possui atualmente 322 abrigos para animais, com capacidade para apenas 105.000 cães. A lei agora aprovada exige que os municípios gastem pelo menos 0,3% do seu orçamento anual em serviços de reabilitação de animais e na construção ou modernização de abrigos, embora tenham até 2028 para cumprir essa exigência.
Vale destacar que a lei tem gerado grande indignação, levando a protestos nas ruas (veja imagens na fotogaleria acima). De acordo com a Reuters, uma pesquisa revelou que menos de 3% das pessoas apoiavam o abate de animais, enquanto quase 80% eram a favor de que os cães fossem colocados em abrigos.
| IDNews® |Beto Fortunato | NMBR |Brasil|
