Vereadores discutem novos projetos antes de irem para votação em Plenário
Warning: Trying to access array offset on value of type bool in /usr/storage/domains/i/idnews.com.br/www/wp-content/plugins/wp-social-sharing/includes/class-public.php on line 81
Vereadores discutem novos projetos antes de irem para votação em Plenário
| IDNews| Brasil | Assessoria de Imprensa | Câmara Municipal de Araraquara
Em reuniões na Câmara de Araraquara são apresentados os detalhes e objetivos de cada proposta
IDN/Interior/Araraquara
Depois de receber autorização da Câmara para a contratação de créditos de 53 milhões e 12 milhões de reais, respectivamente, para substituição da iluminação das ruas de todo o município e para reformas pontuais (Parque Pinheirinho – Gigantão – Cemitério das Cruzes – Pista de Atletismo), a Prefeitura enviou dois novos projetos à Câmara, agora para a abertura dos créditos referentes a estes recursos financeiros, para que, efetivamente, ocorram os procedimentos de contratação dos serviços. (Projeto 1 – Projeto 2)
Estes são apenas alguns dos projetos em discussão nas diversas reuniões que ocorrem todas as sextas-feiras entre os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara. Só depois de serem plenamente esclarecidas é que as propostas apresentadas no Legislativo são liberadas para discussão e votação em Plenário, durante a Sessão Ordinária. É muito comum que nesta fase, técnicos ou autores das propostas sejam chamados para explicações. E é também comum que os vereadores proponham aprimoramentos nos projetos, amparados nos apontamentos técnicos e jurídicos.
Também em discussão, projeto que pede autorização para a doação onerosa de área, localizada no Jardim das Palmeiras, com 8.633 metros quadrados, avaliada em 2 milhões e 331 mil reais, para a empresa Bebidas Potty Ltda., vencedora de chamamento público, no contexto do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara. O chamamento é uma espécie de concorrência pública, onde a empresa tem que atender os requisitos do programa. (Projeto)
A Prefeitura pede autorização para tornar-se membro na Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), que reúne outras 482 cidades em 36 países. Segundo ofício de justificativa que acompanha o projeto, fazer parte desta entidade permite troca de experiências para concretizar projetos para melhorar a qualidade da educação. O projeto apresentado na Câmara é constituído por 28 páginas, com informações sobre a associação, que você pode acessar aqui.
Em análise, pedido de autorização para reformulação do Programa Municipal de Amparo à Cultura – PAC, com a justificativa da necessidade de atualização da legislação municipal referente ao programa. A reivindicação é do Conselho Municipal de Cultura. O PAC é destinado a financiar projetos culturais no município, apoiar e promover a diversidade cultural, reconhecer e patrocinar ações de produção artística e cultural, proteger o patrimônio material e imaterial do Município e ampliar o acesso e fruição de produções artísticas e culturais locais. Leia a íntegra do projeto aqui.
Outro pedido trata de autorização da Câmara para ajustes na classificação econômica no valor de 632 mil reais, já previstos no orçamento, para reestruturação da Tecnologia da Informação da Prefeitura do Município de Araraquara, com instalação de equipamentos, treinamento e manutenção da infraestrutura, com o objetivo de garantir a integridade dos dados e sistemas disponíveis nos diversos setores da Prefeitura. (Projeto)
Acompanhe todos os detalhes acessando os documentos de cada proposta que tramita na Câmara, inclusive estes novos projetos, acessando o site (www.cmararaquara.sp.gov.br), no menu Atividade Legislativa, submenu Proposituras. No formulário, há várias formas de pesquisar todos os Projetos, Requerimentos, Indicações e outros. Leia a íntegra dos projetos, justificativas, pareceres técnicos e jurídicos e outras informações.
Tem Sessão Ordinária na próxima terça-feira, dia 17, às 18 horas, com transmissão pelas plataformas digitais da TV Câmara (canal 17 da NET, Facebook e YouTube).
